Nesse contexto, o Consórcio do Circuito das Águas Paulista atuou no apoio aos municípios, oferecendo suporte técnico para o atendimento das exigências estabelecidas pelo Governo Federal, bem como na interlocução junto à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, órgão responsável pela validação em nível regional das informações.

A homologação do cadastro de um município no Mapa apenas é feita após a comprovação de uma série de critérios, em especial os estabelecidos na Portaria 41/2021 do Ministério do Turismo. Entre as exigências, as cidades precisam possuir um órgão responsável pelo setor turístico e orçamento definido para investimentos.

Também é necessário que empresas e trabalhadores estejam registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Ademais, os municípios devem comprovar a existência de Conselho Municipal de Turismo, além de assinar termo de compromisso com o Programa de Regionalização do Turismo (PRT).

Para o Secretário Executivo do Cicap, Caio Araújo, "ter todos os municípios homologados no Mapa do Turismo Brasileiro é resultado de um importante trabalho integrado entre o corpo administrativo do Circuito das Águas Paulista e os gestores municipais. O suporte constante dado pelo consórcio facilita a participação e presença das cidades em programas e ações dos demais entes federativos, criando novas oportunidades à região", destaca.

O Cicap - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Águas Paulista é formado pelas cidades de Águas de Lindóia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro e tem como objetivo o desenvolvimento econômico e turístico regional. O Cicap tem como sede a cidade de Monte Alegre do Sul, com seu Prefeito, Edson Rodrigo de Oliveira Cunha, como presidente.

Mais informações: www.circuitodasaguaspaulista.sp.gov.br

E-mail: contato@circuitodasaguaspaulista.sp.gov.br

Endereço: Rua Viriato Valente, 513, Centro, Monte Alegre do Sul/SP.