A situação da pandemia nesse momento requer atenção máxima em todo país. Em nossa região, não é diferente, devido ao risco de colapso no sistema de saúde de algumas das cidades. Seguindo a determinação do Governo do Estado de São Paulo, a partir de sábado, 06, até a sexta-feira, 19 de março, os municípios que fazem parte do CICAP entram na fase vermelha do Plano São Paulo. No período, os serviços considerados essenciais continuam funcionando, respeitando-se os devidos cuidados sanitários.

Abaixo o Consórcio destaca o que é permitido na fase vermelha e ressalta que os municípios podem determinar medidas mais restritivas conforme realidade de cada Cidade. Portanto, é importante que todos acessem os Decretos municipais, e, caso não seja expedido deverá ser seguido o Plano São Paulo.

PERMITIDO NA FASE VERMELHA:

ALIMENTAÇÃO: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;

RESTAURANTES E SIMILARES: permitido serviços de retirada, entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru);

ABASTECIMENTO: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;

LOGÍSTICA: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;

SERVIÇOS GERAIS: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;

SEGURANÇA: serviços de segurança pública e privada;

COMUNICAÇÃO SOCIAL: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

CONSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIA: sem restrições;

ESCOLAS ESTADUAIS: podem seguir abertas com restrições e controle de alunos, seguindo protocolos definidos pelo governo;

IGREJAS: podem abrir com capacidade controlada de até 30% do limite interno e seguindo protocolos definidos pelo governo.

Os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento. O toque de restrição estará em vigor a partir das 20h em todas as regiões do Estado, com recomendação para circulação restrita em vias públicas e fiscalização ampliada até as 5h.

De forma a atenuar parte dos impactos econômicos que serão gerados em decorrência da fase vermelha, principalmente no comércio das Cidades, o Consórcio de Turismo estudará alternativas a serem encaminhadas aos municípios propondo possíveis medidas de incentivo fiscal para os empreendimentos fechados durante esse período, e, para o fortalecimento da retomada.

Todos podem obter mais informações e acessar os protocolos sanitários do governo paulista no site do Plano SP conforme o link: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/

O Governo do Estado de São Paulo disponibilizou um canal exclusivo para DENÚNCIAS de aglomerações e festas clandestinas (0800-771-3541).

Atenciosamente,

Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

Prefeito de Monte Alegre do Sul

Presidente do CICAP